SUBSÍDIOS VAE E CERTIFICADOS DE HOMOLOGAÇÃO

Obter o seu certificado
de homologação

O certificado de homologação ou certificado de conformidade é um documento que fornece várias informações sobre a sua bicicleta. Este serve de ficha de identidade, é específico à marca e ao ano da sua bicicleta.

Ser-lhe-á indispensável para subscrever um seguro de bicicleta ou justificar a sua compra para obter um subsídio.

Subsídio VAE

Pode beneficiar de um subsídio pago pelo Estado ou pela sua região, para qualquer compra de uma bicicleta elétrica.
Para isso, deve recuperar o seu certificado de homologação.

  • 2. QUAIS SÃO OS DIFERENTES SUBSÍDIOS PROPOSTOS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS?

    Em detalhe, dois dispositivos sobrepõem-se, um ao nível local (município, aglomeração ou comunidade de municípios na maioria das vezes), o outro ao nível nacional, sendo o primeiro uma condição indispensável para beneficiar do segundo.

    Atenção: se não puder beneficiar de uma ajuda local, não poderá ter direito ao bónus do Estado.

    • SUBSÍDIOS LOCAIS
      Dpt. Autarquia Subsídio Teto
      01 Plaine de l'Ain 15 % TTC 300 €
      06 Métropole Nice Côte d'Azur 25 % TTC 150 €
      06 Nice 50 % TTC 100 €
      12 Bouches du Rhone 25 % TTC 400 €
      13 Pays d'Aix 25 % TTC 250 €
      14 Caen 25 % TTC "VAE: 250 € Cargo Elétrico: 350 €"
      14 Toulouse - "VAE: 200 € conforme rendimento fiscal"
      33 Arcachon 200 € -
      33 Bordeaux Métropole 100 € -
      38 Pays Voironnais 500 € ou 300 € se QF>1200 -
      41 Blois 25 % TTC 400 €
      42 Saint Étienne 200 €
      44 Nantes Métropole 25 % TTC Cargo ou familiar: 300 €
      45 Orléans Métropole 25 % TTC 300 €
      51 Epernay 50 % TTC 150 €
      59 Lille 25 % TTC 300 €
      62 Arras 30 % TTC 400 €
      67 Strasbourg (pers. tributáveis) 10 % TTC 200 € (bónus do Estado incluído)
      67 Strasbourg (pers. não tributáveis) 20 % TTC 200 € (bónus do Estado incluído)
      68 Colmar 200 € -
      72 Château-Du-Loir 25 % TTC 150 €
      73 Aix les Bains 250 € -
      73 C. d'Agglo. Grand Lac 200 € -
      75 Paris 33 % HT "VAE: 400 €
      Cargo Elétrico: 600 €"
      76 Metropole de Rouen Normandie 30 % 300 €
      83 Toulon 25 % TTC 250 €
      85 La Roche-Sur-Yon 15 % TTC 150 €
      86 Grand Poitiers 25 % TTC 250 €
      92 Boulogne-Billancourt 200 € -
      92 Chaville 250 € -
      92 Meudon 200 € -
      92 Grand Paris Seine Ouest 200 € -
      92 Sèvres 200 € -
      94 Villecresnes 25 % TTC 300 €
      País Monaco 30 % TTC 400 €
      Região Occitanie - VAE: 100 € Equipamento
      Acessório de segurança: 50 €
      Região Île de France 50 % TTC VAE: 500 €
      Cargo Elétrico: 600 €
      Região Corse 25 % TTC 500 €
    • SUBSÍDIOS NACIONAIS

      BÓNUS BICICLETA (OU BÓNUS ECOLÓGICO)

      O montante do bónus bicicleta é idêntico ao da ajuda atribuída ao nível local mas não pode ultrapassar 400 €.
      Ajuda proposta a qualquer pessoa maior que adquira uma bicicleta com assistência elétrica nova (exceto baterias de chumbo), com domicílio em França e cujo rendimento fiscal de referência por parte seja inferior ou igual a 6 300 euros (apresentar cópia da nota de liquidação do ano anterior à compra). Se o seu rendimento fiscal for superior a 6 300 euros e inferior a 13 489 euros, o prémio máximo não pode ultrapassar 300 €.

      O montante do bónus bicicleta é idêntico ao da ajuda atribuída ao nível local mas não pode ultrapassar 150 €.
      Ajuda proposta a qualquer pessoa maior que adquira uma bicicleta clássica nova, com domicílio em França e cujo rendimento fiscal de referência por parte seja inferior ou igual a 6 300 euros (apresentar cópia da nota de liquidação do ano anterior à compra). A bicicleta não deve ser cedida pelo beneficiário do bónus no ano seguinte à sua aquisição. O bónus só é válido uma vez por pessoa.

      BÓNUS BICICLETA CARGO

      Apenas um modelo comprado entre 26 de julho de 2021 e 31 de dezembro de 2022 pode ser abrangido por este dispositivo.
      O montante do prémio à compra de uma bicicleta cargo é fixado em 40% do preço de aquisição (montante limitado a 2 000 €).
      Para beneficiar dele: é necessário ser maior, domiciliado em França e ter um rendimento fiscal de referência inferior ou igual a 6 300 € no ano anterior à compra. Se o seu rendimento fiscal for superior a 6 300 euros e inferior a 13 489 euros, o prémio máximo não pode ultrapassar 1 000 €. As pessoas coletivas (como as empresas) também são elegíveis para um montante de 1000 €. Este bónus abrange igualmente a aquisição de uma bicicleta cargo (elétrica ou não), de um reboque de bicicleta elétrico, bicicleta reclinada ou adaptada a uma situação de deficiência

      PRÉMIO DE CONVERSÃO VAE

      Este prémio corresponde a 40% do preço de aquisição da bicicleta, no limite de 1 500 €.
      É cumulável com o montante do bónus bicicleta (ou bónus ecológico).
      Se o seu rendimento fiscal por parte for inferior ou igual a 6 300 €, ou se se encontrar numa situação de deficiência, este prémio pode atingir 3 000 €. O prémio diz respeito a qualquer pessoa singular maior domiciliada em França, que compre ou alugue (contrato de duração de 2 anos ou mais) uma bicicleta com assistência elétrica. O VAE deve ter uma velocidade limitada a 25 km/h, apresentar um identificador único inscrito no quadro (marcação obrigatória) e não deve utilizar bateria de chumbo.
      O veículo a gasóleo ou a gasolina a destruir deve respeitar os seguintes critérios:

      • Deve tratar-se de um automóvel de passageiros (AP) ou de uma carrinha (CTTE)
      • O 1.º registo deve remontar a antes de janeiro de 2006 (gasolina) ou antes de janeiro de 2011 (gasóleo)
      • O veículo antigo deve ser propriedade do beneficiário do prémio há 1 ano no mínimo
      • Deve estar matriculado em França numa série normal ou com um número definitivo. Não deve estar penhorado
      • Se se tratar de um veículo danificado (em estado de irreparabilidade financeira), deve estar segurado há 1 ano no mínimo à data da sua entrega para destruição ou à data de faturação do veículo adquirido ou alugado
      • Deve ser entregue para destruição nos 3 meses anteriores ou nos 6 meses seguintes à faturação do novo VAE, a um centro VHU (veículos em fim de vida) homologado ou a uma instalação de descontaminação e desmontagem de veículos em fim de vida homologada

      Pessoas que habitam e/ou trabalham numa Zona de Baixas Emissões (ZBE) e cuja autarquia territorial lhes tenha pago uma ajuda para comprar ou alugar uma bicicleta com assistência elétrica: pode beneficiar de um sobreprémio: limitado a 1 000 €, o montante do sobreprémio é idêntico à ajuda paga pela autarquia territorial.

  • 3. O QUE É UMA TARIFA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL?

    O montante máximo da TMS é fixado em 500 € por ano e por trabalhador, e é cumulável com os dispositivos de comparticipação nos passes de transportes públicos.

    Inscrita na lei de orientação das mobilidades de 24 de dezembro de 2019, a tarifa de mobilidades sustentáveis não diz respeito apenas à bicicleta. Ativa-se com outros modos de deslocação virtuosos: o carpooling, os serviços de mobilidade partilhada, os transportes públicos.

    Atualmente, não existe nenhum apoio do empregador para comprar uma bicicleta elétrica. No entanto, se utilizar a sua bicicleta (elétrica ou não) para as suas deslocações diárias ao trabalho, a tarifa de mobilidades sustentáveis permite obter uma comparticipação nas despesas de trajeto entre a sua residência e o seu local de trabalho.

    Dispositivo facultativo proposto às empresas para encorajar a utilização de meios de transporte alternativos, a TMS entrou em vigor a 10 de maio de 2020, após a saída do primeiro confinamento. A quantia paga no âmbito da tarifa de mobilidades sustentáveis está isenta de contribuições sociais para a empresa e de imposto sobre o rendimento para o trabalhador.

    As modalidades de implementação da TMS podem ser decididas na empresa com ou sem acordo coletivo. Importa notar que a tarifa de mobilidades sustentáveis é um dispositivo mais flexível do que o IKV, não ligado ao reembolso sistemático dos quilómetros percorridos de bicicleta. Esta tarifa pode assumir diferentes formas:

    • Um montante fixo condicionado a uma determinada prática de ciclismo.
    • A participação nas despesas efetivamente incorridas (compra de acessórios, despesas de manutenção…).
    • Um montante fixo por quilómetro percorrido ou por número de dias pedalados.
    • Uma continuação do dispositivo IK.

Obtenção do subsídio VAE

  • 4. OBTENÇÃO DO SUBSÍDIO VAE

    Se a compra foi efetuada antes de 25 de julho de 2021

    Fazer o meu pedido aqui

    Se a compra foi efetuada depois de 25 de julho de 2021
    preencha este formulário e envie-o por correio para o seguinte endereço:

    DR ASP GRAND ESTDR ASP GRAND EST
    Dispositivo BONUS VELO
    2 rue du Gantelet
    CS 40447
    51037 CHALONS-EN-CHAMPAGNE CEDEX

    Descarregar o formulário
  • 5. PEDIDO DO SUBSÍDIO LOCAL

    Basta contactar a autarquia local de que depende para solicitar um processo relativo a este dispositivo. Os detalhes dos elementos a fornecer estão especificados na lista das cidades e aglomerações que propõem este subsídio.

  • 6. PEDIDO DO SUBSÍDIO NACIONAL

    Atenção: Relativamente às bicicletas elétricas compradas depois de 25 de julho de 2021, o pedido é efetuado no serviço eletrónico do ministério da Transição Ecológica.

    Para um particular, o pedido do bónus bicicleta cargo é feito automaticamente em linha.

    Os outros pedidos fazem-se através do formulário abaixo: O pedido de ajuda do Estado deve ser efetuado através do formulário Bónus bicicleta — Prémio à compra de uma bicicleta com assistência elétrica da agência de serviços e de pagamento (ASP).

    • Fatura de compra da bicicleta
    • Prova de pagamento da ajuda atribuída pela autarquia local para a compra da bicicleta
    • Frente e verso do bilhete de identidade, do passaporte ou do título de residência, em vigor
    • Comprovativo de domicílio com menos de 3 meses
    • Nota de liquidação do ano anterior à compra do VAE
    • Documento de identificação bancária do beneficiário
  • 7. PEDIDO DE PRÉMIO DE CONVERSÃO VAE

    O profissional — vendedor ou locador do VAE, organismo que concede um microcrédito para veículo limpo — pode adiantar-lhe o prémio. Caso contrário, deve fazer o pedido através do serviço eletrónico em linha do ministério da Transição Ecológica.

    O seu pedido deve ser formulado nos 6 meses a contar da data de faturação do seu VAE (compra) ou do pagamento da 1.ª renda (locação). Para preencher o formulário em linha, necessitará dos seguintes elementos:

    • o identificador único do VAE
    • o documento de registo do veículo antigo
    • um NIB

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